Info
José Pedro é associado no Departamento de Fiscal da CCA, tendo iniciado a sua colaboração com a escritório em 2019. A sua atividade profissional centra-se no Direito Fiscal, nas suas várias vertentes, com especial enfoque na tributação de pessoas coletivas, indireta e do património. De igual modo, presta assessoria e representa clientes em processos administrativos ou judiciais.
- Mestrado Científico em Direito - especialização em Direito Fiscal - pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2018)
- Módulo de pós-graduação em mercados financeiros - Produtos e instrumentos financeiros - pelo IDEFF (2013-2014)
- Curso de Direito Fiscal Europeu – IVA - na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
- Associado na Ricardo da Palma Borges & Associados - Sociedade de Advogados, S.P., R.L. (2017-2018)
- Associado no Departamento de Fiscal da Ana Bruno & Associados, RL (2017)
- Advogado Estagiário no Departamento de Fiscal da Ana Bruno & Associados, RL (2014-2017)
- "Acquisition of football players image rights and economic sporting rights by a Portuguese tax resident sporting company from non-tax resident standard companies under art. 17(2) OECD-MTC: Tax Arbitration Court judgment no. 346/2016-T, of 6 April 2017”, em coautoria com Ricardo da Palma Borges, publicado em “Global Sports Law and Taxation Reports", Volume 8, n.º 3, Setembro 2017, pp. 20-25
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