Consultor

Tito Rendas

Info

O Tito é consultor do Departamento de TMT, tendo iniciado a sua colaboração com a CCA em 2019. Enquanto jurisconsulto, tem desenvolvido atividade nas áreas da propriedade intelectual, comércio eletrónico e proteção de dados pessoais e prestado aconselhamento a empresas do setor tecnológico, operadoras de telecomunicações, entidades de gestão coletiva e titulares de direitos. Na qualidade de académico, foi orador em conferências e seminários no Parlamento Europeu, na Universidade de Yale, na Universidade de Cape Town, entre muitas outras instituições, e o seu trabalho de investigação tem sido publicado em revistas científicas internacionais de referência.

  • Candidato a doutoramento na Católica Global School of Law (2020)
  • Investigador Visitante no Max Planck Institute for Innovation and Competition, em Munique (2018)
  • Master of Laws (LL.M.) pela Harvard Law School (2012)
  • Master of Laws (LL.M.) pela Católica Global School of Law (2011)
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa, em Lisboa (2010)

 

  • Assistente Convidado na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (Lisboa)
  • Docente em seminários e cursos pós-graduados em várias faculdades de Direito
  • Investigador e vogal da direção do Católica Research Centre for the Future of Law (Lisboa)
  • Membro da Equipa de PI do Centro de Pareceres do Católica Research Centre for the Future of Law (Lisboa)
  • Consultor do Governo Português em processos de reenvio prejudicial junto do Tribunal de Justiça da União Europeia, nas áreas de PI e comércio electrónico
  • Secretário da Comissão para a Reforma da Fiscalidade Verde (2014)

Livros

  • Direito de Autor nos Tribunais (Universidade Católica Editora, 2ª ed., 2019) (em co-autoria com Nuno Sousa e Silva)
  • Direito de Autor nos Tribunais (Universidade Católica Editora, 2015) (em co-autoria com Nuno Sousa e Silva)

Artigos, capítulos de livros e anotações

  • O segredo dos segredos de negócio: Breves reflexões acerca da justificação para a atribuição de proteção à luz da Diretiva (UE) 2016/943, Estudos em homenagem ao Professor Doutor Germano Marques da Silva (no prelo)
  • Advocate General Szpunar in Spiegel Online (or why we need fair use in the EU), 14(4) Journal of Intellectual Property Law & Practice 265 (2019)
  • Comentário ao Acórdão C-163/16, Christian Louboutin, do Tribunal de Justiça da União Europeia, 2 Revista de Direito Intelectual 259 (2018) (em co-autoria com Nuno Sousa e Silva)
  • EU Copyright Law and the Cloud: VCAST and the intersection of private copying and communication to the public, 13(9) Journal of Intellectual Property Law & Practice 711 (2018) (em co-autoria com João Pedro Quintais)
  • Copyright protection of designs in the EU: How many originality standards is too many?, 13(6) Journal of Intellectual Property Law & Practice 439 (2018)
  • Copyright, Technology and the CJEU: An Empirical Study, 49(2) IIC – International Review of Intellectual Property and Competition Law 153 (2018)
  • Spiegel Online: Do copyright exceptions and fundamental rights make easy bedfellows?, 13(1) Journal of Intellectual Property Law & Practice 10 (2018)
  • As alterações à (nova) lei da gestão coletiva do direito de autor e dos direitos conexos (Decreto-Lei n.º 100/2017, de 23 de agosto, 2 Revista de Direito Intelectual 23 (2017)
  • Form and Substance in the Value Gap Proposal, in Julia Reda (org.), Better Regulation for Copyright: Academics Meet Policymakers, pp. 39-45 (2017), disponível em https://juliareda.eu/wp-content/uploads/2017/09/2017-09-06_Better-Regulation-for-Copyright-Academics-meet-Policy-Makers_Proceedings.pdf
  • How Playboy Photos Compromised EU Copyright Law: The GS Media Judgment, 20(11) Journal of Internet Law 11 (2017)
  • Hyperlinking para obras colocadas à disposição sem autorização: reflexões iniciais sobre o acórdão GS Media, 2 Revista de Direito Intelectual 337 (2016)
  • Cloud computing and copyright law: Cloud-based video recording reaches the CJEU, 11(11) Journal of Intellectual Property Law & Practice 808 (2016)
  • Does “lending” include “e-lending”? Yes, says Advocate General Szpunar, 11(10) Journal of Intellectual Property Law & Practice 730 (2016)
  • Social Rights in Portugal, in Krzysztof Wojtyczek (ed.), Social Rights as Fundamental Rights: XIXth International Congress of Comparative Law (Eleven, 2016) (em co-autoria com Jorge Pereira da Silva)
  • A alteração à lei da cópia privada: Uma (má) ideia cujo tempo não chegou, 4 Propriedades Intelectuais 86 (2015)
  • Fair Use na União Europeia (ou os estereótipos das Copyright Wars), 3 Propriedades Intelectuais 26 (2015)
  • “Para o infinito e mais além”? O prazo de protecção do direito de autor, Cadernos Mateus DOC VIII (2015)
  • Lex Specialis(sima): Videogames and Technological Protection Measures in EU Copyright Law, 37(1) European Intellectual Property Review 39 (2015)
  • Time-Shifted Morality: A Critique of the Legal Discourse on Online Copyright Infringement, 5(1) Queen Mary Journal of Intellectual Property 28 (2015)
  • Copyright of Academic Works in the U.S., 2 Revista de Direito Intelectual 31 (2014)
  • The Online Copyright Infringement “Speech Code”, Cadernos Mateus DOC VI 70 (2014)
  • Lei da Concorrência – Comentário Conimbricense, coord. Miguel Gorjão-Henriques et al. (2013) Anotações ao artigo 13.º, pp. 169-182 (em co-autoria com José Lobo Moutinho e Miguel Gorjão-Henriques), ao artigo 59.º, pp. 588-591, e ao artigo 83.º, pp. 807-809 (em co-autoria com José Lobo Moutinho)
  • Mind Sciences in the Harvard Law School Curriculum: Tracing the History, Proposing the Proliferation, Digital Access to Scholarship at Harvard, disponível em http://dash.harvard.edu/handle/1/9299796 (2012)
Inglês, Francês, Espanhol e Italiano

Para além do Direito

Viaja sempre que pode, normalmente em busca dos melhores locais para a prática de mergulho e de fotografia subaquática.