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Diana Brioso Gonçalves é Of Counsel da área de Direito da União Europeia e da Concorrência da CCA, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em 2024.
Com uma sólida carreira internacional, foi Legal Agent na Delegação da Comissão Europeia em Moçambique, Consultora de diversas Autoridades da Concorrência (designadamente, África do Sul, Brasil, entre outros Países Lusófonos). Na qualidade de Consultora, integrou também o Banco Mundial, bem como a UNCTAD – Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento. Colaborou como Expert no The BRICS Competition Law and Policy Centre (na Rússia) e em projetos internacionais do CUTS – Institute for Regulation & Competition (na Índia).
A equipa de UE & Concorrência presta assessoria aos seus clientes, públicos e privados, em todas as áreas de aplicação do direito da União Europeia e das regras de concorrência em Portugal. Tem uma ampla experiência em contencioso da União Europeia em questões de incumprimento do Estado, auxílios de Estado e aplicação das regras de concorrência; processos de controlo de operações de concentração de empresas; acordos entre concorrentes e cooperação vertical entre empresas; abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, e práticas individuais restritivas do comércio (onde se incluem a venda com prejuízo ou a recusa de venda); conceção e implementação de programas de compliance destinados, em geral, ao acompanhamento regular da atividade comercial das empresas, bem como a identificar e a prevenir eventuais riscos de incumprimento da legislação de concorrência; ações de responsabilidade civil (private enforcement), tanto perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, como processos contenciosos nos tribunais europeus e nos tribunais nacionais (incluindo processos judiciais em tribunais arbitrais).
Ao nível do direito da União Europeia, destacamos a experiência em matérias como fundos estruturais, política agrícola comum e liberdade de circulação de pessoas, bens, serviços e capitais.
· Pós-Graduação em Direito da Concorrência do Chile pela University of Chile (2021)
· Pós-Graduação em Direito da Concorrência da África do Sul pela University of Witwatersrand (2018)
· LL.M. em Direito Europeu e da Concorrência pelo College of Europe (2016)
· Mestrado Científico em Direito da Concorrência e Regulação Económica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
· Pós-Graduação em Direito da Concorrência e Regulação Económica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012-2013)
· Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011)
· Consultora no Departamento de Direito da Concorrência do World Bank Group (2023-2024)
· Consultora em matérias de Digital Competition em sociedade de advogados - Bruxelas (2023-2024)
· Associada no Departamento de Direito Europeu e Concorrência da Sérvulo & Associados (2022-2023)
· Delegada nos grupos de trabalho de Direito da Concorrência da UNCTAD (2021 - até ao momento)
· Consultora no Departamento de Direito da Concorrência do World Bank Group (2022)
· Consultora na Autoridade da Concorrência do Brasil - CADE (2022)
· Especialista em Direito da Concorrência no The BRICS Competition Law and Policy Centre – Moscovo (2022)
· Consultora em diversas autoridades da concorrência de Países Lusófonos (2021-2022)
· Investigadora no Departamento de Direito da Concorrência no CUTS – Índia (2021)
· Associada no Departamento de Direito Europeu e Concorrência da PLMJ (2020)
· Consultora na Autoridade da Concorrência da África do Sul (2018-2019)
· Consultora na Autoridade da Concorrência das Maurícias e na Autoridade da Concorrência da Suazilândia (2017-2018)
· Consultora na Delegação da Comissão Europeia em Moçambique (2016-2017)
· "Angola: The Latest Addition to the World's Competition Law Regimes", International Bar Association (2018)
· "A Year of Proactive Competition Enforcement in Mauritius", International Bar Association (2018)
· "A Glimpse into Mozambique's Emerging Competition Regime", International Bar Association (2017)
· Membro do Antitrust Law Group do IBRAC (2020 - até ao momento)
· Membro do Antitrust Law Group da International Bar Association (2017)
· Membro do Antitrust Law Group da American Bar Association (2017)