Ana Beatriz Bravo

Com uma prática centrada na assessoria jurídica em matérias de tecnologia e inovação, com especial foco na Inteligência Artificial (IA), presta também assessoria jurídica a clientes de diversos setores de atividade, nomeadamente nas áreas da privacidade e proteção de dados, direitos do consumidor, propriedade intelectual, telecomunicações, publicidade e media.

 

A Ana Beatriz acompanha de forma contínua o desenvolvimento de novas soluções baseadas em IA, numa perspetiva de compliance by design, prestando apoio jurídico tanto na fase de conceção como no lançamento e entrada no mercado dessas tecnologias, assegurando a sua conformidade com os enquadramentos legais aplicáveis, com destaque para a nova legislação europeia sobre IA. Tem acompanhado a criação e implementação de Códigos de Ética e de Conduta para utilização de IA, bem como obrigações de transparência e prestação de informação perante utilizadores e consumidores.

 

Tem experiência na elaboração e negociação de contratos ligados ao setor tecnológico, incluindo contratos de licenciamento, desenvolvimento e fornecimento de software, prestando apoio na proteção jurídica de ativos digitais, assegurando a salvaguarda de direitos de propriedade intelectual, especialmente no que respeita a software e outros elementos essenciais à competitividade dos negócios digitais.

 

A sua prática inclui ainda a relação com entidades reguladoras, bem como o aconselhamento estratégico em processos de avaliação de risco e alocação de responsabilidade.