Política de Privacidade

A Cruz, Menezes, Salinas & Associados, Sociedade de Advogados, SP, RL, ou apenas “CCA Law”, com sede em Rua Victor Cordon, 10-A, 1249-2052, Lisboa, pessoa coletiva n.º 504 046 799, é responsável por este website www.cca.law aplicando-se a presente Política de Privacidade à utilização que fizer do website.

A CCA Law COMPROMETE-SE A PROTEGER A SUA PRIVACIDADE.

Para que possa compreender com clareza a forma como tratamos os seus dados pessoais terá abaixo resposta às perguntas mais frequentes sobre este tratamento:

  1. Quem é o Responsável pelo Tratamento da informação pessoal que recolhemos sobre si?
  2. Que tipo de informação pessoal recolhemos sobre si?
  3. Que outras informações recolhemos – cookies e outras tecnologias da internet?
  4. Com que finalidades poderemos tratar a sua Informação Pessoal?
  5. Com quem partilhamos os dados que recolhemos?
  6. Como armazenamos e protegemos a sua Informação Pessoal (segurança dos dados)?
  7. Como aceder, atualizar, corrigir e apagar a sua Informação Pessoal?
  8. Como poderá ter conhecimento de eventuais alterações à Politica de Privacidade?
  9. Quais os nossos Contactos?

 

1. Quem é o Responsável pelo Tratamento da informação pessoal que recolhemos sobre si?

A CCA Law é o responsável pelo tratamento dos dados pessoais (“Informação pessoal”) que recolhemos sobre si no website www.cca.law (“o Website”).

A referida Informação Pessoal destina-se à CCA Law, aos seus subcontratantes e parceiros e destina-se a ser recolhida, processada e armazenada de acordo com as disposições de proteção de dados pessoais aplicáveis em Portugal.

2. Que tipo de informação pessoal recolhemos sobre si?

A CCA Law terá acesso a informação pessoal que é por si livremente prestada ou que é indicada nesta política de privacidade, nomeadamente quando se regista neste website. Nesta medida, é essencial que esteja ciente que para proceder ao registo de forma a aceder a algumas das funções oferecidas neste Website, ser-lhe-á solicitada informação pessoal. Todos os campos de preenchimento obrigatório estão devidamente identificados como tal. Nestes casos, a ausência de prestação dessa informação pessoal não permitirá o seu acesso ou utilização das funções em questão, sendo que a CCA Law não terá qualquer responsabilidade resultante da não prestação destas funções ou pela sua prestação parcial.

Deverá, em todo o caso, ser responsável pela exatidão dos dados fornecidos e a CCA Law reservará para si o direito de excluir das funções qualquer utilizador que tenha prestado falsas informações, sem prejuízo de outras consequências a que haja lugar por força de lei aplicável.

No caso de nos fornecer dados de terceiros, garante que obteve o expresso consentimento desse terceiro para a comunicação dos mesmos à CCA Law, para os propósitos de tratamento acima descritos. Em caso de se verificar qualquer alteração na sua informação pessoal, a CCA Law solicita que lhe seja comunicada tal alteração para podermos manter a sua informação atualizada. Neste respeito, compromete-se a fornecer informação pessoal verdadeira e a manter a referida informação, prestada à CCA Law, atualizada.

3. Que outras informações recolhemos – cookies e outras tecnologias da internet?

A CCA Law recolhe automaticamente informações sempre que alguém visita os Websites. A CCA Law obtém informações do computador do utilizador e atribui-lhe um "cookie" (pequeno pacote de informações sobre esse utilizador) quando alguém visita o seu Website. Estes dados não são fornecidos pelo utilizador – esta é recolhida automaticamente como meio de facilitar as ligações aos Websites e a sua utilização.

Utilizamos cookies e outras tecnologias similares para facilitar e registar designadamente quais as funções que utiliza nos Websites. Estas tecnologias podem ser também utilizadas quando são enviadas mensagens de correio eletrónico HTML. 

  • Cookies e outras tecnologias da internet

Recolhemos informações do seu computador com o objetivo de avaliar a eficácia do conteúdo dos nossos websites e a sua utilização. Estes dados permitem-nos melhorar a utilização do website, ou otimizar a navegação dos utilizadores no Website e desenvolver programas e conteúdos de acordo com os interesses dos utilizadores dos mesmos. 

Além dos cookies, algumas das nossas páginas na internet e mensagens HTML integram "pixel tags" (marcadores) que nos permitem seguir os passos dos utilizadores no nosso website e dos destinatários das nossas comunicações. Estes marcadores são utilizados para recolher dados, não identificáveis como pessoais, que nos ajudam a determinar destinos populares, entre outros. 

  • Informações referentes ao computador do utilizador

A CCA Law obtém informações técnicas do computador do utilizador sempre que o utilizador solicitar uma página, ao visitar o website. Estas informações são obtidas através do browser do utilizador e poderão incluir diferentes dados, tais como: endereço IP, sistema operador utilizado, software de pesquisa na Internet (por ex. Internet Explorer, Google Chrome, Mozilla Firefox, Safari), resolução do monitor e websites de referência. 

4. Com que finalidades poderemos tratar a sua Informação Pessoal?

Recolhemos e processamos a sua informação pessoal de forma a:

  • Enviar newsletters e conteúdos informativos que tenha optado por receber;
  • Melhorar a qualidade e otimizar a sua visita ao nosso website
  • Comunicações de marketing, publicidade e promoções

Como utilizador registado, poderá ocasionalmente receber, via e-mail, informação sobre as funções prestadas pela CCA Law, potencialmente dirigidas ao seu interesse específico tais como atualizações regulamentares ou legislativas, novidades jurídicas ou, esporadicamente, desenvolvimentos da atualidade com repercussão para setores específicos.

Estes emails relativos ao nosso website irão ser enviados a não ser que tenha recusado a receção de tais comunicações. A qualquer altura poderá decidir que não quer mais receber futuros emails. Neste caso poderá, a todo o tempo, cancelar a sua receção ao clicar no link colocado nos nossos emails e outras comunicações ou através de solicitação para o seguinte endereço: privacy@cca.law

5. Com quem partilhamos os dados que recolhemos?

Podemos partilhar a sua Informação Pessoal com parceiros (entidades terceiras). Qualquer partilha de dados será sempre realizada de acordo com a lei.

Para o envio de newsletters e demais e-mails informativos acima referidos, a CCA Law recorre à contratação de serviços a entidades terceiras que atuam como meros Subcontratantes do Responsável pelo Tratamento, nos termos e para os efeitos definidos na Lei de Proteção de Dados Pessoais, que tratam os seus dados pessoais por conta e sob as estritas instruções da CCA Law pelo que, nestes casos, a nossa política de privacidade se mantém integralmente aplicável, nomeadamente no que toca ao cumprimento de medidas de segurança que garante a confidencialidade dos dados.

Se nos encontrarmos legalmente obrigados a divulgar ou partilhar a sua informação pessoal para poder cumprir com uma obrigação legal, ou para poder efetivar ou aplicar a nossa Política de Privacidade ou outros acordos; ou para proteção de direitos, património ou segurança da CCA Law, dos nossos clientes e/ou outros.

6. Como armazenamos e protegemos a sua Informação Pessoal (Segurança de Dados)?

A CCA Law compromete-se a adotar as medidas de segurança necessárias para garantir a salvaguarda dos dados pessoais dos destinatários contra a sua eventual utilização abusiva ou contra o acesso não autorizado.

Iremos conservar a sua informação pessoal apenas durante o tempo necessário à respetiva finalidade e ao abrigo da lei aplicável. A CCA Law e os seus subcontratantes irão aplicar medidas de segurança físicas, técnicas e organizativas adequadas para prevenir o processamento não autorizado ou ilícito, perda acidental ou destruição, a alteração, a difusão ou acesso não autorizados ou danos à sua Informação Pessoal.

7. Como aceder, atualizar, corrigir e apagar a sua Informação Pessoal?

Encetamos esforços razoáveis para garantir que a sua Informação Pessoal seja o mais fidedigna, correta, atual e completa, atendendo às finalidades para as quais utilizamos esses dados.

Ao abrigo da lei de proteção de dados, tem direito, a todo o tempo, a aceder e a opor-se ao processamento da sua Informação Pessoal, tal como tem o direito a atualizar, corrigir e apagar a sua informação por nós recolhida e aquela que esteja incompleta, incorreta, desatualizada, ou aquela que esteja proibida por lei, devendo fazê-lo contactando a CCA Law para os contactos melhor definidos abaixo.

Para garantir e proteger a sua privacidade e segurança iremos tomar medidas razoáveis para confirmar a sua identidade antes de garantir o acesso ou proceder a correções.

8. Como poderá ter conhecimento de eventuais alterações à Politica de Privacidade?

A nossa Politica de Privacidade é passível de atualização. Por isso, recomendamos que reveja regularmente este documento de forma a estar totalmente ciente do nosso compromisso respeitante a segurança e privacidade da sua Informação Pessoal.

Sempre que existir uma alteração da política de privacidade publicaremos um aviso nesta página, sendo que sempre que as alterações sejam significativas a CCA Law fará um aviso mais destacado podendo, inclusivamente, enviar a todos os clientes registados um email a informar dessa alteração. Abaixo encontrará indicada a data da sua ultima atualização.

9. Quais os nossos Contactos?

Se tiver questões relativamente à Politica de Privacidade ou pretender exercer o seu direito de acesso, atualização e rectificação por favor contacte-nos para:

Rua Víctor Cordon, 10ª
1249 – 202 Lisboa
Tel: +351 213 223 590
E-mail: privacy@cca.law 

Publicado em: abril de 2019