Associada

TMT

Catarina Oliveira Valente

Info

Com uma prática transversal nas áreas do digital, da propriedade intelectual, publicidade e consumo, a Catarina presta assessoria jurídica a empresas de diversos setores de atividade, sobretudo nas áreas de direito do consumo, comércio eletrónico e proteção de dados.
 
No âmbito do consumo e comércio eletrónico, a Catarina tem acompanhado questões do dia-a-dia empresarial, em matérias relacionadas com práticas comerciais, promoções, garantias, bem como apoio na conceção de websites e plataformas digitais. Em matéria de privacidade e proteção de dados, acompanha projetos relacionados com a conformidade com o Regulamento Geral de Proteção de Dados (RGPD), incluindo a definição de políticas internas, análise de risco e aconselhamento em matéria de direitos dos titulares.
 
Presta ainda apoio na análise de campanhas publicitárias e práticas comerciais, bem como na proteção de ativos intangíveis, como marcas, conteúdos digitais e criações protegidas por direitos de autor.
 
A sua atuação inclui também contacto direto com autoridades públicas e institutos nacionais, nomeadamente entidades reguladoras e organismos de defesa do consumidor, assegurando uma abordagem completa e estratégica em matéria de regulação, supervisão e reporte.
  • Curso de Formação Avançada sobre Contratação Eletrónica e Tutela do Consumidor, Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ), Universidade de Coimbra (2025)
  • Curso de Especialização sobre o Fornecimento de Conteúdos e Serviços Digitais, Unidade de Formação Jurídica e Judiciária (UNIFOJ), Universidade de Coimbra (2024)
  • Mestrado em Direito Privado, Universidade Católica Portuguesa, Porto (2023)
  • Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa, Porto (2021)
Associada da área de prática de TMT, tem construído o seu percurso profissional na CCA, desde 2022, ano em que entrou como associada júnior.
 
A Catarina, antes da CCA, entre 2021 e 2022, integrou o departamento jurídico de um grupo internacional de marketing digital.

Ordem dos Advogados

Para além do Direito

Viajar, ler, conviver com amigos e cozinhar.