Info
Diana Brioso Gonçalves é Associada Coordenadora da área de Direito da União Europeia e da Concorrência da CCA, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em 2024.
Com uma sólida carreira internacional, presta assessoria a clientes, públicos e privados, em todas as áreas de aplicação do direito da União Europeia e das regras de concorrência em Portugal. Designadamente, no âmbito do contencioso da União Europeia, em questões de incumprimento do Estado, auxílios de Estado e aplicação das regras de concorrência; processos de controlo de operações de concentração de empresas; acordos entre concorrentes e cooperação vertical entre empresas; abusos de posição dominante, abusos de dependência económica, e práticas individuais restritivas do comércio (onde se incluem a venda com prejuízo ou a recusa de venda).
Dedica-se à conceção e implementação de programas de compliance destinados, em geral, ao acompanhamento regular da atividade comercial das empresas, bem como a identificar e a prevenir eventuais riscos de incumprimento da legislação de concorrência. Centra-se igualmente em temas como ações de responsabilidade civil (private enforcement), tanto perante a Autoridade da Concorrência e a Comissão Europeia, como processos contenciosos nos tribunais europeus e nos tribunais nacionais (incluindo processos judiciais em tribunais arbitrais).
- Pós-Graduação em Direito da Concorrência do Chile pela University of Chile (2021)
- Pós-Graduação em Direito da Concorrência da África do Sul pela University of Witwatersrand (2018)
- LL.M em Direito Europeu e da Concorrência pela College of Europe (2016)
- Mestrado Eientífico em Direito da Concorrência e Regulação Económica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
- Pós-Graduação em Direito da Concorrência e Regulação Económica pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2012-2013)
- Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa (2011)
- Consultora no Departamento de Direito da Concorrência do World Bank Group (2023-2024)
- Consultora em matérias de Digital Competition em sociedade de advogados - Bruxelas (2023-2024)
- Associada no Departamento de Direito Europeu e Concorrência da Sérvulo & Associados (2022-2023)
- Consultora no Departamento de Direito da Concorrência do World Bank Group (2022)
- Consultora na Autoridade da Concorrência do Brasil - CADE (2022)
- Especialista em Direito da Concorrência no The BRICS Competition Law and Policy Centre – Moscovo (2022)
- Consultora em diversas autoridades da concorrência de Países Lusófonos (2021-2022)
- Investigadora no Departamento de Direito da Concorrência no CUTS – Índia (2021)
- Associada no Departamento de Direito Europeu e Concorrência da PLMJ (2020)
- Consultora na Autoridade da Concorrência da África do Sul (2018-2019)
- Consultora na Autoridade da Concorrência das Maurícias e na Autoridade da Concorrência da Suazilândia (2017-2018)
- Consultora na Delegação da Comissão Europeia em Moçambique (2016-2017)
- Delegada nos grupos de trabalho de Direito da Concorrência da UNCTAD (2021 - até ao momento)
- Membro do Antitrust Law Group do IBRAC (2020 - até ao momento)
- "Angola: The Latest Addition to the World's Competition Law Regimes", International Bar Association (2018)
- "A Year of Proactive Competition Enforcement in Mauritius", International Bar Association (2018)
- "A Glimpse into Mozambique's Emerging Competition Regime", International Bar Association (2017)
- Membro do Antitrust Law Group da International Bar Association (2017)
- Membro do Antitrust Law Group da American Bar Association (2017)