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Doutorado em Direito e professor universitário, ao longo de mais de 30 anos tem vindo a acumular uma sólida experiência como advogado e docente. Com foco nas áreas de Compliance, Direito Penal, Penal Económico-Financeiro, Processo Penal, Contraordenações, Regulação e Concorrência, é amplamente reconhecido pela sua atuação em litígios económico-financeiros e em processos de âmbito internacional, com destaque para a cooperação judiciária internacional, incluindo casos relativos a pedidos de extradição e de execução de mandados de detenção europeus, bem como a pedidos de apreensão de bens, sendo altamente elogiado pelos clientes pelo trabalho em casos criminais de alto perfil.
Destaca-se pela condução de processos de elevada complexidade em matérias de criminalidade económico-financeira, incluindo ilícitos relacionados com fraudes e litígios societários, cibercriminalidade, obtenção e desvio de subsídios, infrações tributárias, contraordenações em setores económicos especialmente regulados, como o bancário, da concorrência, dos seguros, das telecomunicações e do ambiente, assumindo um papel central na definição da estratégia processual e na gestão de risco reputacional. A sua intervenção abrange todas as fases do processo penal, com uma abordagem técnica, rigorosa e orientada à realidade empresarial.
Tem ainda relevante e extensa experiência profissional em litígios relacionados com a construção e o urbanismo, de natureza civil e penal, incluindo arbitragens, desempenhando funções de advogado e de árbitro.
Transversal aos mais diversos setores da economia, o Henrique dedica-se ainda ao desenvolvimento e implementação de programas de Criminal Compliance, assumindo um papel fundamental junto dos clientes, não só na resolução dos respetivos litígios, mas também na sua prevenção, com especial destaque para o branqueamento de capitais, e estruturação de modelos de Governance robustos e eficazes.
— Doutoramento em Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2012)
— Mestrado em Ciências Jurídicas, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (1998)
— Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (1991)
O Henrique é sócio da CCA desde 2007 e Professor Auxiliar na Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa - Escola de Lisboa, onde leciona há 30 anos, colaborando com os programas de Licenciatura, Mestrado e Pós-Graduação.
É igualmente docente na Católica Lisbon School of Business and Economics, Universidade Católica Portuguesa, também Escola de Lisboa.
O Henrique foi ainda formador do Centro de Estudos Judiciários em Contraordenações (Tribunais Administrativos) (2019/2020), membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (2017), e docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna (2000/2001),
Durante o seu percurso profissional, foi ainda vogal do Gabinete de estudos da Ordem dos Advogados e representante da Ordem dos Advogados do Conselho Nacional de Medicina Legal.
Ordem dos Advogados