Sócio

Henrique Salinas

Info

O Henrique é sócio da CCA e responsável pela área de Penal Económico & Compliance , tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em 2007. Ao longo de mais de 20 anos tem vindo a acumular experiência profissional como advogado e como docente. Especializou-se nas áreas de Compliance, Processo Penal, Penal Económico, Contraordenações e Regulação. É reconhecido e altamente elogiado pelos clientes pelo seu trabalho em casos criminais de alto perfil. Henrique é também especialista em litígios bancários e disputas de serviços financeiros. Tem experiência relevante em processos de âmbito internacional. Dedica-se ainda ao desenvolvimento e à implementação de programas empresariais de Criminal Compliance. Em 2019 passou a integrar o quadro de formadores do Centro de Estudos Judiciários.

  • Doutoramento em Direito, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2012) - Dissertação: “Os limites Objectivos do ne bis in idem”
  • Mestrado em Ciências Jurídicas, Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (1998) - Dissertação: “A comparticipação em crimes especiais no Código Penal
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Ciências Humanas da Universidade Católica Portuguesa (1991)
  • Professor Auxiliar da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
  • Docente da Católica Lisbon School of Business and Economics, nas disciplinas de Noções Fundamentais de Direito I e II e Direito Penal Económico
  • Coordenador do Mestrado Forense da Escola de Lisboa da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa
  • Lecionou diferentes cursos de pós-graduação promovidos pela UCP, desde 1997
  • Coordenador da pós-graduação em Direito Processual Forense e da pós-graduação em Direito Penal da Empresa da UCP
  • Docente do Instituto Superior de Ciências Policiais e Segurança Interna, na disciplina de Direito Processual Penal (2000/2001)
  • Vogal do Gabinete de estudos da Ordem dos Advogados
  • Formador do Centro de Estudos Judiciários (2019/2020) em Contraordenações (nos Tribunais Administrativos)
  • Membro da Comissão para a Igualdade de Género e Violência Doméstica da Ordem dos Advogados (2017)
  • Representante da Ordem dos Advogados do Conselho Nacional de Medicina Legal
  • Presidente da Associação académica da Faculdade de Direito da Escola de Lisboa da Universidade Católica Portuguesa
  • "Algumas questões sobre as nulidades do processo de despedimento", RDES, ano XX, 2ª Série, nºs 1-2-3, 1992, pp. 19-62
  • "Critérios de distinção entre a anulabilidade e a nulidade das deliberações sociais no Código das Sociedades Comerciais", Direito e Justiiça, Volume VII, Tomo 2, 1994, pp. 211-259
  • "La criminalisation du comportement collectif - Portugal", in: AA.VV, La criminalisation du comportement collectif, The Langue: Kluwer Law International, 1996, pp. 311-343, em co-autoria com José Lobo Moutinho
  • “A comparticipação em crimes especiais no Código Penal”, Lisboa, Universidade Católica Portuguesa, 1999
  • "Breve nota sobre o conceito de detenção em flagrante delito por entidade policial em pressuposto do processo sumário", I Congresso de Processo penal, Coimbra, Almedina, pp. 91-96
  • "O artigo 25.º do Estatuto de Roma. Primeiras Notas", Direito e Justiça, Volume especial, 2006, pp. 67-80
  • Comentário ao art. 32.º, in: JORGE MIRANDA/RUI MEDEIROS, Constituição Portuguesa Anotada, Coimbra: Coimbra Editora, Tomo I, 2010, 2.ª ed., pp. 702-743, em co-autoria com Germano Marques da Silva
  • “Os Limites Objectivos do ne bis in idem”, Lisboa, Universidade Católica Editora, 2014
  • Comentários aos artigos 31.º e 32.º, in: AA.VV, Lei da Concorrência, Comentário Conimbricense, Coimbra: Almedina, pp. 329-362, em co-autoria com José Lobo Moutinho
Inglês, Espanhol, Francês e Alemão

Para além do Direito

Foi praticante de rugby no Grupo Desportivo Direito, tendo jogado pela Seleção Nacional Portuguesa de Rugby em competições internacionais.