Associada Principal

Direito Público

Joana Freitas Peixoto

Info

Tem desenvolvido a sua experiência profissional tanto na vertente de contencioso administrativo – com especial incidência no contencioso pré-contratual – como na de assessoria jurídica a entidades públicas e privadas no contexto da formação de contratos públicos e em processos relacionados com responsabilidade financeira, incluindo junto do Tribunal de Contas, e decisões de devolução de financiamentos públicos e comunitários.
 
A Joana presta igualmente assessoria jurídica em matérias do Direito do Ambiente, com enfoque no licenciamento ambiental, regulação setorial e no acompanhamento de processos de licenciamento industrial, com intervenção frequente em questões relacionadas com a gestão de resíduos e recursos hídricos, assessorando operadores privados, entidades gestoras e organismos da Administração Pública. A sua prática estende-se ainda ao setor da Energia, na qual alia o rigor técnico ao conhecimento do quadro regulatório aplicável.
 
Acompanha de forma próxima os desenvolvimentos legislativos e regulatórios em matéria de sustentabilidade, com particular atenção às obrigações ESG, à taxonomia europeia e à implementação do CBAM, apoiando operadores privados e entidades públicas na adaptação a este novo quadro regulatório europeu.
 
É reconhecida pela sua disponibilidade, capacidade analítica e abordagem inovadora, assegurando respostas eficazes e ágeis, alinhadas com os desafios atuais da administração pública e dos setores regulados.
  • Pós-graduação em Direito do Ambiente, Instituto de Ciências Jurídico-Políticas da Faculdade de Direito, Universidade de Lisboa (2022)
  • Pós-graduação em Direito Tributário, Universidade do Minho (2018)
  • Licenciatura em Direito, Universidade do Minho (2017)
Entrou para a CCA em 2024, integrando a área de prática de Direito Público como Associada Principal.
 
A Joana iniciou o seu percurso numa sociedade de advogados de média dimensão com forte vocação em Direito Público, onde integrou a equipa de Administrativo e Contratação Pública, primeiro como advogada estagiária e depois como associada. Em 2021, passou a integrar o departamento de Administrativo e Contratação Pública de uma sociedade de advogados com presença nacional e atuação multidisciplinar, onde consolidou a sua prática na assessoria a entidades públicas e privadas.
Ordem dos Advogados