Associada Principal

TMT

Madalena Silva Pinto

Info

A Madalena desenvolve a sua prática nas áreas da privacidade e proteção de dados, comunicações eletrónicas, comércio eletrónico e direito do consumo, prestando assessoria jurídica a empresas nacionais e internacionais na definição de estratégias de conformidade e mitigação de risco jurídico.
 
Tem experiência na implementação do RGPD e demais legislação aplicável, acompanhando clientes desde o desenho de produtos e serviços digitais até à definição de políticas de privacidade, termos e condições, e programas de compliance ajustados ao contexto tecnológico e comercial de cada organização. Presta também apoio na realização de avaliações de impacto (DPIA), gestão de incidentes de segurança e projetos de transferência internacional de dados.
 
No contexto das comunicações eletrónicas e do consumo na economia digital, apoia operadores e plataformas na interpretação e aplicação das normas relativas à proteção do consumidor, à publicidade digital, à transparência contratual e à experiência de utilizador. A sua atuação combina rigor jurídico com uma compreensão prática das exigências de um mercado digital em constante evolução.
  • Certified Data Protection Practitioner Exam, The Association of Data Protection Officers, Dublin, Irlanda (2021)
  • Pós-Graduação em Protecção de Dados, Universidade de Lisboa, Portugal (2021)
  • Pós-Graduação em E-commerce, Universidade de Lisboa, Portugal (2019)
  • Mestrado Forense, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal (2018)
  • Programa Erasmus, Catholic University of Leuven, Bélgica (2015)
  • Licenciatura em Direito, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa, Portugal (2016)
Integrou a CCA em 2023, sendo atualmente Associada Principal da área de prática de TMT.
 
Iniciou o seu percurso profissional como advogada estagiária numa sociedade de advogados em Lisboa, onde veio a integrar a equipa como associada, na área de E-Commerce, Privacidade e Cibersegurança.

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