Associada Principal

Direito Público

Mafalda Pissarra Diogo

Info

A sua prática centra-se em matérias de Direito Público, com particular incidência nas áreas do Direito do Ambiente e Regulatório e da Contratação Pública. Presta assessoria jurídica, tanto numa vertente de aconselhamento corrente como em contexto contencioso, a entidades públicas e privadas, acompanhando questões de natureza regulatória e ambiental. Neste âmbito, conta com experiência na realização de auditorias jurídicas no âmbito de operações societárias, nomeadamente na análise da conformidade legal e regulatória de empresas pertencentes a setores com relevante impacto ambiental ou sujeitas a enquadramentos regulatórios específicos.

Acompanha ainda entidades adjudicantes e operadores económicos nas diferentes fases dos procedimentos de contratação pública, incluindo matérias de natureza pré-contratual, prestando apoio corrente e em contexto contencioso.

  • Curso de Especialização em Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente, Centro de Estudos de Direito do Ordenamento, do Urbanismo e do Ambiente (2021)

  • Pós-Graduação em Direito Intelectual, Escola do Porto da Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2020)
  • Licenciatura em Direito, Faculdade de Direito da Universidade do Porto (2019)

Integrou a área de prática de Direito Público da CCA Law Firm em 2026.

Iniciou o seu percurso profissional na advocacia em 2019, tendo desenvolvido a sua atividade na área do Direito Público, com especial enfoque em Direito do Ambiente e Regulatório e Contratação Pública.

Ao longo do seu percurso, adquiriu experiência na assessoria a entidades públicas e privadas, participando em auditorias jurídicas de natureza ambiental e regulatória, no acompanhamento de matérias de contencioso ambiental e na prestação de aconselhamento jurídico corrente.

Desenvolveu igualmente experiência no acompanhamento de procedimentos de contratação pública, assessorando entidades adjudicantes e operadores económicos, nomeadamente em matérias de natureza pré-contratual.

Entre 2024 e 2025, desenvolveu ainda um projeto empresarial próprio no setor do retalho.

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