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2021-01-15
as novas regras de distribuição e de disponibilização de videogramas

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A evolução tecnológica, associada à simplificação de procedimentos, aconselha a implementação de modelo mais ágil que facilite aos agentes económicos o processo de receção e de autenticação das obras que comercializam, com uma consequente redução do custo unitário por cada videograma a distribuir, procurando, assim, caminhar ao encontro das exigências e anseios dos agentes económicos.

Nesse sentido, foram aprovadas novas regras para regular o procedimento de autorização de distribuição e de disponibilização ao público de videogramas. Consulte infra a flashnews para mais informações.