Info
O Eduardo é Consultor Sénior na área de TMT da CCA, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em abril de 2022. É Doutor em Direito, afiliado ao Berkman Klein Center na Universidade de Harvard e Pós-Doutor pela Universidade Técnica de Munique (TUM) através do Departamento de Ciências, Tecnologia e Sociedade, no qual é Professor convidado e coordenador do módulo de "Governação de Digitalização, Proteção de Dados e Inteligência Artificial".
É Professor Doutor na Universidade Católica Portuguesa de Lisboa e é responsável pelas cadeiras ligadas à tecnologia da informação como “Big Data & Law”. Já na Fundação Getúlio Vargas (FGV), de São Paulo no Brasil, está encarregue das matérias de Direito e Tecnologia e Proteção de Dados, bem como dos cursos de Governação de Algoritmos.
É especialista em Cibersegurança pela Academia Nacional de Cibersegurança de Portugal e trabalhou como Sócio do escritório Demarest Advogados, no Brasil, sendo head das áreas de "Propriedade Intelectual" e "Privacidade, Tecnologia e Cybersegurança".
A sua forte experiência inclui a atuação em casos complexos de segurança da informação e governação de dados junto de empresas multinacionais dos Estados Unidos, América Latina e Europa, bem como a assessoria jurídica decompliance a casos de elevada complexidade estraégica,envolvendo entidades públicas e privadas, nomeadamente na concretização de projetos premiados de cidades inteligentes.
- Pós-Doutor em Proteção de Dados e Inteligência Artificial pela Technische Universität München - TUM (2021)
- Doutor em Direito pela Universidade Nova de Lisboa / Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2018)
- Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2014)
- Licenciatura em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2010)
- Pós-Doutor no Centro de Tecnologia em Sociedade de Munique (MCTS) da Universidade Técnica de Munique, Alemanha (2020 - Presente)
- Afiliado no Centro Berkman Klein para Internet e Sociedade da Universidade de Harvard (2020 - Presente)
- Sócio nas áreas de Privacidade, Tecnologia e Cybersegurança e Propriedade Intelectual na Demarest Advogados (2020 - Presente)
- Membro Sénior na Konrad Adenauer Stiftung (KAS), Alemanha (2019 - 2020)
- Presidente no Instituto Nacional de Proteção de Dados no Brasil (2020 - Presente)
- Professor Doutor e Coordenador na Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (2017 - Presente)
- Professor Doutor no Grupo IBMEC Educacional (2018 - Presente)
- Professor Doutor na Fundação Getúlio Vargas (2015 - Presente)
- Professor Doutor no Instituto Cesar (2018 - Presente)
- Sócio Fundador da Magrani & Pragmácio Advogados (2013 - 2020)
- Coordenador no Instituto de Tecnologia e Sociedade do Rio de Janeiro, Brasil (2017 - 2019)
- Pesquisador e Líder de Projeto no Centro de Tecnologia e Sociedade (CTS, FGV) do Rio de Janeiro, Brasil (2010 - 2017)
Livros:
- Artificial Intelligence and Youth Welfare in Latin America / Inteligencia Artificial y Bienestar de las Juventudes en America Latina (Ed.) | 2020 - LOM;
- Coleção Cultura Digital: "Democracia Conectada", "A Internet das Coisas", "Entre Dados e Robôs" e "Vida em Rede".
- General Data Protection Regulation / Lei Geral de Proteção de Dados (Org.) | 2020 - RT;
- Among Data and Robots: Ethics and Privacy in the Age of Artificial Intelligence / Entre Dados e Robôs: Ética e Privacidade na Era da Inteligência Artificial | 2019 - Arquipélago;
- Present Horizon / Horizonte Presente (Org.) | 2019 - Casa do Direito;
- The Internet of Things / A Internet das Coisas | 2018 - FGV;
- Digital Rights: Latin America and the Caribbean (Org.) | 2017 - FGV;
- Connected Democracy / Democracia Conectada | 2014 - Jurua; e
- Reforming Copyright / Direitos Autorais em Reforma | 2011- FGV.
Revistas Internacionais:
- Novas Perspectivas sobre a Ética e os Direitos de Inteligência Artificial | Revista: Internet Policy Review;
- A Esfera Pública (Falsa) na Era das Fake News e Filtros-Bolha | Revista: Cyber Law;
- As Ameaças da Internet das Coisas em uma Sociedade Tecnologicamente Regulamentada – Um Novo Desafio Legal da Revolução da Informação | Revista: Orbit;
- Regulamentação da Internet das Coisas e Ética da Inteligência Artificial | Revista: Revista Direitos Culturais;
- Nós somos Big Data: Novas Tecnologias e Gerenciamento de Dados Pessoais | Revista: Cyber Law; e
- Construindo Criatividade: Um Argumento para Reformulação do Sistema de Direitos Autorias no Brasil | Revista: Brazilian Journal of Operations and Production M.
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