Sócia

Departamento de Imobiliário

Madalena Azeredo Perdigão

Info

A Madalena tem prestado assessoria jurídica nas áreas do direito imobiliário, urbanismo, turismo e ambiente, tendo obtido uma experiência significativa na promoção, investimento e transações imobiliárias, nos setores residencial, turístico, retalho, saúde e indústria.

Acompanha e presta assessoria em todo o processo, desde a fase inicial dos projetos até ao dia-a-dia de vários grupos nacionais e internacionais, o que inclui a estruturação das operações, o licenciamento urbanístico e o arrendamento ou exploração do imóveis.

Presta assistência jurídica na negociação de diversos tipos de contratos diretamente relacionados com a área do imobiliário e do turismo, negociando, nomeadamente, os termos e condições dos contratos de compra e venda, contratos de exploração e gestão imobiliária e turística, contratos de arrendamento de centros comerciais, contratos de empréstimos, hipotecas, contratos de empreitada e contratos de arrendamento de curta duração.

  • Curso de Formação Avançada sobre a “Justificação Notarial e Processo de Justificação no âmbito do Código Predial” (2017)
  • Pós-Graduação Avançada em Direito Fiscal (2º Módulo – Tributação Património), Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa (2013)
  • Pós-graduação em Direito do Consumo, Faculdade de Direito de Lisboa (2008)
  • Licenciatura em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade Católica Portuguesa (2004)
  • Sócia na CCA Law Firm (2020 - Presente)
  • Associada Coordenadora de Imobliário na CCA Law Firm (2016 - 2020)
  • Associada de Imobliário na CCA Law Firm (2006 - 2016)
  • Trainee na CCA Law Firm (2004 - 2006)
  • Contribuição para a elaboração do documento "mais habitação, mais investimento, mais turismo", APR I Março 2023
  • Participação na publicação “International Comparative Legal Guide to Real Estate 2008”, Chapter: Portugal, Global Legal Group I London 2008
  • Participação na elaboração da proposta de alteração da Lei nº 12/2004 (que estabelece o Regime Jurídico de autorização da instalação e modificação de estabelecimentos de comércio a retalho, comércio por grosso e conjuntos comerciais) apresentada ao Secretário de Estado do Comércio
  • Membro do Conselho Fiscal da Associação Portuguesa de Turismo Residencial e Resorts (APR)
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