Associado Coordenador

Direito Público

Miguel Neiva de Oliveira

Info

O Miguel é Associado Coordenador da Área de Direito Público da CCA, tendo iniciado a sua colaboração com o escritório em Fevereiro de 2020 e exerce a sua atividade em Lisboa e no Porto. Tem desenvolvido a sua atividade com particular incidência em temas de contencioso administrativo e contratação pública, bem como em diversas matérias de direito do urbanismo e planeamento do território e, bem assim, nas áreas das infraestruturas (setores rodoviário, portuário e ferroviário), do ambiente e de atividades económicas reguladas, como os setores da energia, da saúde e das águas e saneamento. Conta com vasta experiência em processos de contencioso administrativo, tais como a impugnação de atos administrativos, contencioso decorrente da execução de fundos comunitários, responsabilidade extra-contratual e contencioso pré-contratual de contratação pública, bem como no contexto da execução de contratos públicos.

  • Frequência de curso de especialização em contratação pública – “Avaliação de Propostas nos Procedimentos Concursais”- na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2010)
  • Frequência do curso de pós-gradução em “Contratação Pública”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2008)
  • Frequência do curso de pós-gradução sobre “A Nova Justiça Administrativa”, na Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra (2007)
  • Curso de pós-graduação em “Novo Contencioso Administrativo” na Universidade Católica Portuguesa (2004)
  • Licenciatura em Direito na Universidade Portucalense Infante D. Henrique (2001)
  • Associado sénior na PLMJ, na área de Direito Público (2012 – 2019)
  • Associado na Telles de Abreu, na área de Direito Público (2005 – 2012)
  • Exercício da advocacia em prática isolada (2003 - 2005)
  • Advogado Estagiário com o Senhor Dr. Zacarias de Carvalho (2001 – 2003)
  • “Exclusão de concorrentes com fundamento em deficiências na execução de contratos passados”, Estudos em homenagem ao Dr. Mário Esteves de Oliveira, coord. Pedro Gonçalves e Lino Torgal, Almedina, Coimbra, 2017
  • “Subcontratação e pagamento directo aos subcontratados” (co-autor), Comentários à Revisão do CCP, coord., Carla Amado Gomes, Ricardo Pedro, Marco Caldeira e Tiago Serrão, AAFDUL, 2017
  • “Techniques and instruments for aggregated procurement in the Directives on Public Procurement – In particular, the Framework Agreements and the Dynamic Purchasing Systems”, EPPPL – European Procurement & Public Private Partnership Law Review, Ed. Lexxion, 2017
  • Comentário ao Regime Jurídico dos Contratos Públicos da Região Autónoma dos Açores (co-autor), coord: Paulo Linhares Dias e Pedro Melo, Almedina, Coimbra, 2016
  • “The exclusion from participation in a procurement procedure of an economic operator based on significant or persistent deficiencies in the performance of a prior public contract”, EPPPL – European Procurement & Public Private Partnership Law Review, Vol. 11, number 4, Ed. Lexxion, 2016
  • “New Directives on Public Procurement” (Country Report), EPPPL – European Procurement & Public Private Partnership Law Review, 3 / 2014, Ed. Lexxion, 2014
  • Concursos e outros Procedimentos de Contratação Pública (colab.), Mário Esteves de Oliveira e Rodrigo Esteves de Oliveira, Almedina, Coimbra, 2011
  • Código de Processo nos Tribunais Administrativos, Volume I e Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais Anotados (colab.), Almedina, Coimbra, 2006
Inglês e Espanhol

Para além do Direito

Praticante federado de ténis há cerca de 30 anos.  Gastrónomo curioso.