Info
Com mais de 10 anos de experiência, a Rita desenvolve uma prática jurídica sólida na interseção entre tecnologia, regulação e privacidade, com especial enfoque em Privacidade e Proteção de Dados Pessoais. Tem assessorado entidades públicas e privadas, nacionais e internacionais, em setores como telecomunicações, TI, banca, saúde, e-commerce e media, prestando apoio na definição e implementação de estratégias de compliance com o RGPD.
Com uma abordagem prática e ajustada ao contexto de cada cliente, acompanha projetos desde o diagnóstico até à adoção de políticas internas, incluindo programas de compliance feitos à medida, avaliação de produtos digitais e gestão de incidentes de segurança. A sua atuação abrange ainda transferências internacionais de dados, políticas de data retention e tratamento de dados no contexto laboral.
Paralelamente, desenvolve atividade nas áreas do consumo, novas tecnologias e digital, com experiência em contratos tecnológicos, projetos de transformação digital e inovação regulada. A sua atuação reflete uma combinação de rigor jurídico, sensibilidade técnica e atenção constante à evolução normativa no ecossistema digital.
- Curso Avançado sobre "A Legislação Europeia de Proteção de Dados", Universidade de Lisboa (2016)
- Mestrado em Direito Público, Universidade Nova de Lisboa (2011)
- Licenciatura em Direito, Universidade Nova de Lisboa (2008)
A Rita integrou a CCA em 2021, no departamento de TMT - Tecnologias, Media e Telecomunicações, sendo atualmente Associada Coordenadora da área de Privacidade e Proteção de Dados.
A Rita iniciou o seu percurso profissional em 2010 no Ministério das Finanças, onde desempenhou funções como jurista na Direção de Serviços de IRC da Autoridade Tributária e Aduaneira, no âmbito do programa PEPAC.
Antes de integrar a equipa da CCA, a Rita colaborou com sociedades de advogados em Lisboa, onde desenvolveu a sua prática nas áreas de regulação, proteção de dados e contencioso. Entre 2015 e 2021, integrou uma sociedade com forte presença nas áreas regulatórias e de direito público.
- Fórum Penal - Associação de Advogados Penalistas
- Ordem dos Advogados