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2026-05-06
Carlos de Oliveira Sarmento comenta o novo pacote laboral

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No âmbito das comemorações do Dia do Trabalhador, Carlos de Oliveira Sarmento, Associado Coordenador da área de Laboral da CCA Law Firm, esteve presente na CNN Portugal, onde comentou o novo pacote laboral atualmente em discussão.

Durante a sua intervenção, o advogado destacou a evolução das propostas apresentadas, sublinhando o esforço do legislador em procurar um equilíbrio entre a proteção dos direitos dos trabalhadores e a necessidade de maior flexibilidade para as empresas.

Neste contexto, referiu que “Acho que, de facto, temos um regime laboral um pouco rígido. Temos de desmistificar que a flexibilidade não significa precariedade.”

A análise incidiu sobre o enquadramento geral das medidas em discussão, evidenciando a importância de soluções que conciliem competitividade empresarial com a salvaguarda dos direitos laborais.