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Martim Menezes, Sócio de CCA ONTIER, em declarações ao Jornal Económico comenta a recente divulgação, por alguns meios de comunicação social, de gravações dos interrogatórios feitos no âmbito do processo judicial 'Operação Marquês'.
'Havendo interesse público, se a notícia for verdadeira, se for dada com adequação, mesmo estando em linha de mira o crime de desobediência, ainda assim, pode o agente (jornalista/jornal) não ser punido', afirma Martim Menezes. O advogado acrescenta ainda que 'esta situação decorre, porque o correto exercício da liberdade de imprensa pode excluir a pretensa ilicitude dessa conduta'.
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