Info
Com mais de 20 anos de experiência, a prática do Martim centra-se nas áreas de Comunicações, Proteção de Dados e Digital Tech, desenvolvendo a sua atividade na interseção entre tecnologia, inovação e regulação. Presta assessoria jurídica a clientes nacionais e internacionais em setores altamente dinâmicos e com matérias, não reguladas. A sua intervenção distingue-se por uma abordagem estratégica e preventiva, orientada para a mitigação de riscos regulatórios emergentes e para a criação de soluções jurídicas que potenciam a inovação.
O Martim tem vasta experiência no apoio a empresas e entidades públicas em matérias de publicidade, proteção e exploração de obras literárias, artísticas e musicais, proteção de dados e cibersegurança, participando na definição de estratégias de governance, compliance com o RGPD e resposta a incidentes de segurança. Acompanha ainda projetos de transformação digital e adoção de tecnologias emergentes como inteligência artificial, blockchain, Big Data e Internet of Things (IoT), oferecendo aconselhamento jurídico inovador, multidisciplinar e ajustado à realidade operacional dos seus clientes.
Trabalha com players de setores inovadores, como fintech, gaming, mobilidade e e-commerce, mas também com setores altamente regulados, como saúde, farmacêutico, healthtech e biotecnologia, sendo reconhecido pelo apoio jurídico que presta — rigoroso, transversal e sempre atento ao enquadramento legal e ético da inovação tecnológica. Participa regularmente em conferências e iniciativas académicas, bem como em projetos multijurisdicionais, reforçando a sua reputação como advogado de referência no cruzamento entre direito, tecnologia e negócios.
O Martim assume ainda as funções de DPO (Encarregado de Proteção de Dados/ Data Protection Officer) da CCA.
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Pós-Graduação em Direito da Comunicação, Universidedade de Lisboa (2013)
- Pós-Graduação em Sociedade da Informação, Direito de Autor e Comércio Eletrónico, Universidade de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2008)
- Pós-Graduação em Direito Industrial, Universidade de Lisboa em colaboração com a Associação Portuguesa de Direito Intelectual (2007)
- Pós-Graduação em Prática Forense e Assessoria Jurídica, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2002)
- Licenciatura em Direito, Universidade Lusíada, Lisboa (2000)
Sócio da CCA desde 2019, o Martim tem construído o seu percurso profissional na CCA, desde 2008, ano em que entrou como Associado.
Iniciou o seu percurso profissional em 2002, integrando uma sociedade de advogados com prática generalista, onde permaneceu até 2004. Em 2003, colaborou com o Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas de uma Câmara Municipal, no âmbito de um protocolo com a Ordem dos Advogados. Entre 2005 e 2008, integrou uma sociedade de advogados de referência nacional.
Entre 2021 e 2022 fez parte do corpo docente do IADE - Faculdade de Design Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia, lecionando a disciplina de Direito e Ética do Marketing e da Publicidade.
Iniciou o seu percurso profissional em 2002, integrando uma sociedade de advogados com prática generalista, onde permaneceu até 2004. Em 2003, colaborou com o Departamento de Conservação de Edifícios e Obras Diversas de uma Câmara Municipal, no âmbito de um protocolo com a Ordem dos Advogados. Entre 2005 e 2008, integrou uma sociedade de advogados de referência nacional.
Entre 2021 e 2022 fez parte do corpo docente do IADE - Faculdade de Design Tecnologia e Comunicação da Universidade Europeia, lecionando a disciplina de Direito e Ética do Marketing e da Publicidade.
Ordem dos Advogados
Best Lawyers
Chambers and Partners Europe - Portugal
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- Highly Recommended, Intellectual Property | IP Litigation, 2025
- Excellent, Technology, 2025
- Excellent, Telecommunications law, 2025
- Excellent, Data Protection, 2025