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Conta com uma sólida experiência profissional, de mais de 20 anos, ao longo dos quais tem prestado assessoria jurídica a Clientes com diferentes perfis, setores e necessidades, públicos ou privados, incluindo organismos da administração central e local, empresas públicas, operadores regulados e grandes grupos económicos.
A sua prática centra-se predominantemente nas áreas da contratação pública — abrangendo quer os procedimentos pré-contratuais, quer a fase de execução de contratos administrativos —, bem como em matérias relacionadas com concessões e empreitadas de obras públicas. Conta, ainda, com uma experiência consolidada em contencioso administrativo geral, direito do urbanismo e planeamento do território, regulatório setorial - especialmente junto do setor farmacéutico -, energia, ambiente e financiamentos comunitários.Tem igualmente desenvolvido trabalho no domínio do Direito Espacial, apoiando projetos pioneiros e tecnologicamente inovadores, em linha com os desafios emergentes.
O Miguel é reconhecido no mercado pela sua rápida capacidade de resposta em cenários jurídicos de elevada complexidade regulatória, em setores altamente especializados. Orientado para a resolução eficaz de problemas, a sua abordagem conjuga o rigor técnico com um espírito prático e uma visão estratégica.
O Miguel é também Coordenador do escritório da CCA no Porto, desafio que assumiu com entusiasmo e onde tem vindo a contribuir ativamente para o crescimento e consolidação da presença da CCA na cidade Invicta.
- Curso de especialização em contratação pública – “Avaliação de Propostas nos Procedimentos Concursais”, Universidade de Coimbra (2010)
- Pós-gradução em “Contratação Pública”, Universidade de Coimbra (2008)
- Pós-gradução sobre “A Nova Justiça Administrativa”, Universidade de Coimbra (2007)
- Pós-graduação em “Novo Contencioso Administrativo”, Universidade Católica Portuguesa, Lisboa (2004)
- Licenciatura em Direito, Universidade Portucalense Infante D. Henrique, Porto (2001)
Integrou a CCA em 2020, sendo atualmente Sócio da área de prática de Direito Público, funções que acumula com as de Coordenador do escritório do Porto.
O Miguel iniciou, em 2001, o seu percurso numa prática individual com tradição no Direito Público, tendo depois exercido advocacia em prática isolada. Integrou posteriormente duas sociedades de advogados de referência – uma de dimensão nacional, com forte presença na região norte do país, e outra com presença internacional – onde aprofundou a sua experiência nas várias dimensões de direito público.
Ordem dos Advogados