Áreas de Prática

Direito Público

Pensamento inovador, criatividade e rigor jurídico-cientifíco são atributos fundamentais no contexto da assessoria a prestar em matéria de direito público.

A área de Direito Público representa uma forte aposta da CCA e tem vindo a assumir ao longo dos últimos anos uma importância crescente.

A nossa experiência permite-nos oferecer soluções jurídicas ajustadas tanto para entidades públicas como para empresas e particulares, assentando sempre numa base de inovação, compromisso e foco no Cliente.

O direito público inclui um vasto leque de temáticas e os nossos serviços, de caráter multidisciplinar e prestados por advogados altamente especializados, mostram-se adequados e dão resposta às mais diversas situações concretas dos Clientes.

Entre os serviços prestados pela CCA em matéria de direito público, destacam-se os seguintes:

  • Acompanhamento integral de procedimentos pré-contratuais de contratação pública, seja na assessoria de entidades públicas na preparação e acompanhamento do procedimento, seja na assessoria de entidades privadas, enquanto candidatos ou concorrentes;
  • Contencioso Administrativo: contratual, pré-contratual de contratação pública, responsabilidade civil extra-contratual do Estado e de outras entidades públicas;
  • Assessoria no contexto das diversas vicissitudes da execução de contratos públicos (e.g., empreitadas de obras públicas, aquisição de bens ou de serviços, entre outros);
  • Urbanismo e planeamento do território;
  • Processos de expropriação;
  • Acompanhamento de procedimentos de índole diversa, nos domínios da saúde, telecomunicações, infraestruturas, energia, águas e saneamento.

Direito Público

Associado Coordenador
Direito Público

Miguel Neiva de Oliveira