Trending

SafeChannel

Defenda os valores da sua empresa e a cultura organizacional. Proteja as suas pessoas. Antecipe os riscos.

Por reconhecer que as denúncias facilitam a descoberta e a investigação de irregularidades nas empresas, a União Europeia adotou a Diretiva para a Proteção de Denunciantes que pretende implementar regras que assegurem a proteção eficaz de pessoas que, em contexto profissional obtenham, de forma lícita, conhecimento de infrações e que as queiram denunciar. Para tal, as empresas serão obrigadas a criar canais internos seguros para apresentação de denúncias por parte dos seus colaboradores e a implementar regras internas que assegurem o tratamento dessas denúncias.

A Diretiva entrou em vigor no dia 16 de dezembro de 2019 e terá de ser transposta por todos os Estados-Membros até dia 17 de dezembro de 2021, sendo que em Portugal existe já uma proposta de lei para esse efeito.

Para ajudar as empresas a estarem compliant com as novas regras e garantir a análise e acompanhamento efetivos de todas as denúncias que sejam apresentadas pelos seus colaboradores, a CCA criou um serviço denominado SafeChannel.

Através da plataforma BKMS Compliance System, pretendemos agilizar e garantir a total seriedade e confidencialidade das denúncias e assegurar o cumprimento da lei no que respeita ao tratamento das mesmas. Para além da solução tecnológica este serviço oferece, ainda, a análise e tratamento das denúncias. Neste ponto, a CCA desempenhará a função de Examiner, ou seja, a entidade externa que irá analisar de forma rigorosa e isenta a denúncia e adotar os trâmites necessários para a conclusão da mesma.

📧 Para mais informações, contacte-nos através do safechannel@cca.law

SafeChannel

Sócia
Contencioso & Arbitragem

Marta Duarte

Sócio
Responsável pela área de Penal Económico & Compliance

Henrique Salinas

Associado

Francisco Pimenta