Removemos obstáculos para o seu sucesso. Sem derivas, indecisões ou surpresas. Com a flexibilidade de fazer face ao inesperado.

RESOLUÇÃO DE LITÍGIOS

A CCA tem uma equipa sofisticada e especializada para  assessorar os nossos Clientes na resolução de litígios complexos, quer nacionais, quer  transnacionais, da mais variada natureza.

Com um profundo domínio do processo apresentado por cada cliente, aliado ao conhecimento do negócio e/ou indústria, a equipa de resolução de litígios da CCA orgulha-se de ter um elevado taxa de sucesso nas demandas em que tem intervenção. A equipa da CCA é, especialmente, entusiasta em grandes desafios, assumindo o compromisso com o cliente e com os seus objetivos.  

Os nossos Clientes assumem a mais variada natureza, sejam empresas, investidores ou particulares e a nossa equipa tem uma vasta experiência, nomeadamente nas seguintes áreas de atuação:

Contencioso Civil

• No âmbito de contratos civis (empréstimos, doações, locações) e, em geral, de prestação de serviços, sejam com empresários seja com o consumidor, incluindo com recurso a cláusulas contratuais gerais. 
• Representamos clientes em ações de responsabilidade civil extracontratual, enriquecimento sem causa, contratos de garantias, negligência médica.
• Ações Executivas e ações conexas.

Contencioso Imobiliário

Apoiamos promotores, investidores, senhorios, arrendatários e empresas no setor da construção no âmbito de qualquer litígio emergente, designadamente, das seguintes relações comerciais e/ou jurídicas:

• Compra e venda de imóveis, execução de contratos-promessa de compra e venda, servidões e contratos relativos a outros direitos reais;
• Arrendamento de imóveis, seja habitacional ou não habitacional;
• Contratos de Empreitada, designadamente situações de defeitos de construção, atrasos relativos à execução dos trabalhos, execução de garantias;
• Expropriações e outras ações conexas;
• Relações de condomínio e copropriedade;
•  Contencioso conexo com projetos imobiliários.

Contencioso Comercial e Societário

Representamos investidores, sociedades de capital de risco, sociedades start-ups, sócios individuais, acionistas com grandes participações e outros stakeholders, os administradores ou os credores, nos mais variados litígios que podem ocorrer no âmbito da vida de um grupo empresarial, nomeadamente, mas sem limitar, nos seguintes temas:

• Contratos comerciais, como contratos de distribuição, franchising, mediação, concessão comercial e/ou outros contratos relacionados, agência e prestação de serviços;
• Contratos de Trespasse e Contrato de Cessão de Exploração, Locação Financeira;
• Litígios emergentes entre as Partes em violação de Contratos de Consórcio e Contrato de Agrupamento Complementar de Empresas;
• Contratos de Financiamento, Contratos Bancários, Garantias Bancárias, Penhor Financeiro, entre outros contratos conexos;
• Suspensão e impugnações de deliberações sociais, conflitos entre sócios, no âmbito de acordos parassociais, da governance, ou na própria relação inter sócios, amortização de quotas ou exoneração de sócios);
• Responsabilidade civil de gerentes e administradores, dos sócios, órgãos de fiscalização, revisores oficiais de contas ou contra a própria sociedade;
• Litígios de M&A, fusões, cisões e no âmbito de contratos de investimento;
• Reestruturações empresariais, litígios pré e pós aquisição de empresas, pré e pós fusão, pré e pós venda de empresas do Grupo ou fora dele. 

Reestruturação e Insolvência

Representamos sociedades em dificuldades financeiras e/ou em situação de insolvência, credores, e/ou Massas Insolventes, nomeadamente, mas sem limitar, nos seguintes temas:

• Definição de planos de recuperação no âmbito dos diferentes processos, acompanhando as negociações com credores, nomeadamente, instituições financeiras, stakeholders, com vista à aprovação dos planos propostos, seja com vista à continuidade do negócio ou à recuperação de ativos e créditos;
•  Assessoramos credores e empresas em processos de reestruturação, insolvência, em processos de revitalização de empresas (“PER”) e em processos extrajudicial de recuperação de empresas (“RERE”);
• Acompanhamos as negociações com stakeholders, dentro e fora de processos de recuperação ou de insolvência;
• Representamos a Massa Insolvente na representação dos seus interesses, em especial no âmbito de ações de resolução em benefício da massa insolvente.

Ações Populares (“class actions”) e Litígios Coletivos

A equipa de resolução de litígios da CCA assessora clientes, nacionais e internacionais, no âmbito de ações coletivas, seja para defesa dos interesses dos consumidores, para defesa da concorrência (private enforcement) ou do ambiente, independentemente da área de negócio em causa.

Direitos Fundamentais e Liberdade de Expressão e de Imprensa

Representamos meios de comunicação social, assim como particulares e empresas, em casos de violação dos seus direitos fundamentais, designadamente de liberdade de expressão e de imprensa, tendo uma vasta experiência em:

sociedades em dificuldades financeiras e/ou em situação de insolvência, credores, e/ou

• Litígios relativos à tutela da imagem, da honra e de outros direitos de personalidade;
• Atuação em matérias de liberdade de imprensa e de expressão, perante tribunais e autoridades reguladoras.  

Propriedade Industrial e intelectual - Concorrência Desleal e Segredos de Negócio

• Protegemos empresas contra atos de concorrência desleal, desvio de clientela, publicidade enganosa ou violação de segredos comerciais;
• Atuamos em ações urgentes, medidas cautelares e processos de indemnização por danos concorrenciais;
• Litígios em matéria de direitos de autor, de artistas, de intérpretes de  executantes, qualquer que seja a área, desde música e literatura até ao teatro e à moda;
• Ações de infração, nulidade, caducidade e contrafação relacionadas com marcas, patentes, desenhos e software;
• Atuamos em medidas cautelares, apreensão de produtos e execução de decisões.

Arbitragem e Mediação

A arbitragem e a mediação são meios cada vez mais eficazes para resolver litígios empresariais com confidencialidade, rapidez e previsibilidade. Representamos clientes em arbitragens ad hoc e institucionais, nacionais e internacionais, sobretudo em litígios de natureza comercial, financeira, construção, investimento, desporto, e prestamos assessoria em processos de anulação, reconhecimento e execução de sentenças arbitrais.

Apoiamos ainda negociações assistidas e mediações empresariais, em litígios de consumo, mobilidade, tecnologia, promovendo soluções que preservam relações comerciais e reduzem riscos.

O que nos distingue :

• Experiência comprovada: atuação em processos complexos e multissetoriais, com resultados reconhecidos.
• Foco estratégico: soluções práticas e sustentáveis, ajustadas aos objetivos de cada cliente.
• Equipa multidisciplinar: integração com especialistas em societário, imobiliário, propriedade intelectual, digital e concorrência.
• Visão internacional: atuação em coordenação com equipas e centros arbitrais de referência a nível mundial.