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Protocolo Familiar

Protocolo Familiar

GFP | Governance Family Protocol

As empresas familiares são um pilar da economia nacional e global, cuja relevância representa quase 80% do tecido empresarial português, 65% do PIB nacional e 50% do emprego do país.

Nem todas são pequenas empresas, verificando-se muitas das vezes nestas empresas uma cultura de liderança pelo exemplo e focada na transmissão de valores: a preservação do conhecimento, a tradição de qualidade, o sentido de pertença e a resiliência são tipicamente as suas forças.

 

Os desafios da gestão das empresas familiares

Os principais desafios deste género de empresas prende-se normalmente com:

  • O condicionamento da abertura do capital da empresa familiar a quadros não-membros da família;
  • A convivência entre os membros familiares e não familiares;
  • A complexidade do “governance”;
  • A profissionalização da gestão;
  • Conseguir garantir uma equilibrada gestão da sucessão e incentivar o “drive” para a inovação.

 

Protocolo Familiar (GFP | Governance Family Protocol)

Para ajudar as empresas a enfrentarem estes desafios e para estarem preparadas para o futuro, garantindo a continuidade do seu negócio, a CCA criou o GFP Governance Family Protocol.

Através de um processo de discovery, este serviço pretende mapear e garantir que a realidade da empresa se encontra bem definida e que todos os pontos frágeis estão identificados.

 

Este processo é realizado em duas fases:

Fase I: Discovery

Inicialmente, importa apurar o nível de maturidade em termos de Governance e Compliance da empresa, identificando as políticas internas existentes.

Esta fase contempla um processo de entrevistas e termina com a elaboração de um relatório final contendo:

  1. As desconformidades devidamente detetadas;
  2. O grau de risco alocado a essas desconformidades; e
  3. Um plano de mitigação.

 

Fase II: Implementação

A implementação deste projeto contém o levantamento dos procedimentos necessários a implementar e tem em conta o grau de risco associado a cada desconformidade detetada.

Esta fase inclui:

  1. A elaboração de um protocolo familiar regulando todas as relações familiares nas empresas, criando desta forma um sistema de Family Governance;
  2. Definição e implementação de políticas internas, manuais de procedimentos, códigos de ética e conduta, entre outros que se afigurem necessários. 

 

 

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O que é uma Empresa Familiar?

Normalmente é associada a um negócio, empresa ou empresas criadas dentro do seio familiar, onde existe um desejo de continuidade, e uma grande preocupação com as relações familiares e com o futuro do negócio.

O que é o Protocolo Familiar?

Criado com o objetivo de regular as relações familiares nas empresas, visa sobretudo implementar um sistema de Family Governance capaz de garantir a boa gestão da empresa e as boas práticas de governação, em correspondência com o enquadramento legal adequado.

Tem o propósito de estabelecer regras de forma a criar uma estrutura empresarial que propicie a transmissão de know-how, valores e experiência de geração em geração.

Qual a necessidade de ter um Protocolo Familiar?

Este possibilitará gerir a organização da empresa no seio da família; garantir a transparência do negócio; implementar meios de comunicação, mecanismos de decisão interna e gerir futuras alterações societárias de uma forma mais célere e eficaz.

Objetivos do Protocolo Familiar?

  • Identificação da visão da empresa familiar (Missão e Valores);
  • Elaboração de um plano estratégico e de negócio;
  • Facilitar gestão da empresa;
  • Criar regras de gestão dos empregados familiares: recrutamento; avaliação; remuneração, limites temporais para a ocupação de cargos;
  • Regular a relação com a família: fluxo de informação; e
  • Criar uma estrutura de funcionamento: modelos de decisão (unanimidade; maioria); remuneração dos acionistas; remuneração da gestão; idade de saída da gestão; planeamento da sucessão das lideranças; recrutamento dos novos gestores; saída de acionista: direitos de preferência; avaliação da empresa.

Como se elabora um Protocolo Familiar?

Primeiramente, efetua-se uma avaliação onde se apure as políticas internas, dando lugar a um relatório que detetará as desconformidades existentes.

Posteriormente, dar-se-á lugar à elaboração do protocolo, tendo em conta as desconformidades detetadas, que definirá todas as políticas internas necessárias a implementar.

É necessário que a redação do protocolo seja assinada por todos os membros da família, existindo uma consciencialização e consenso entre todos.

Em que é que a CCA pode ajudar?

A CCA acompanha todo o processo desde o primeiro momento. Inicialmente apoiando as famílias a perceberem quais as desconformidades existentes, e de que forma as podem colmatar e, posteriormente, na implementação do protocolo familiar mais adequado ao seu negócio e de todos os demais documentos societários que se mostrem necessários para executar de forma legal e vinculativa o protocolo assinado.

Protocolo Familiar

Sócia
Departamento de Clientes Privados

Carla Matos

Associada Coordenadora
Departamento de Clientes Privados

Ana Paula Pimentel Ferreira

Associada Sénior

Vanessa Rodrigues

Associada Sénior

Andreia Morgado Duarte

Associada

Júlia da Costa Ribeiro