Residência, fiscalidade e mobilidade laboral: tudo o que precisa para viver e trabalhar em Portugal.
Na CCA, disponibilizamos uma variedade de serviços pensados para a sua integração em Portugal. A nossa equipa especializada acompanha cada etapa, desde o enquadramento fiscal e laboral às formalidades administrativas, assegurando que a sua adaptação ao país decorre com confiança e segurança.
🟠 Imigração & Residência
Vistos e Autorização de Residência
Prestamos assistência na instrução de pedidos de visto e/ou autorização de residência para viver em Portugal.
Cartão de Residência para Cidadãos da UE
Assistimos na inscrição de cidadãos da União Europeia em Portugal.
🟠 Fiscalidade
Reunião de Enquadramento Fiscal
Realizamos uma reunião de enquadramento fiscal para esclarecer o funcionamento do regime fiscal português e a eventual aplicação de um regime fiscal mais favorável.
Declaração Fiscal Anual (IRS)
Prestamos serviços de preparação e submissão da declaração fiscal anual sobre rendimentos (IRS), assegurando o cumprimento rigoroso das obrigações fiscais.
Inscrição no novo regime de benefício fiscal: IFICI (RNH 2.0)
Analisamos a sua elegibilidade, instruímos e acompanhamos o pedido do regime.
🟠 Temas Laborais
Segurança Social e Acordos Bilaterais
Analisamos o enquadramento legal e benefícios aplicáveis (detached workers / A1 forms).
Contratos de Trabalho & Regras Laborais Portuguesas
Analisamos e adaptamos contratos estrangeiros à legislação portuguesa, tendo em vista as situações concretas das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Proteção de Trabalhadores Móveis e Nómadas Digitais
Aconselhamos sobre direitos laborais, saúde e segurança, teletrabalho transnacional.
🟠 Integração no País
Número de Utente
Acompanhamos o processo de obtenção do número de utente, essencial para o acesso ao Serviço Nacional de Saúde.
Cartão Europeu de Seguro de Doença
Auxiliamos na emissão do Cartão Europeu de Seguro de Doença, garantindo o acesso a cuidados de saúde em toda a União Europeia.
Inscrição na Segurança Social
Acompanhamos entidades empregadoras e trabalhadores independentes no processo de inscrição na Segurança Social.
Certificado de Bagagem
Ajudamos na obtenção do certificado de bagagem. A transferência de bens pessoais pode beneficiar de isenção de IVA e de impostos alfandegários, desde que os procedimentos sejam concluídos no prazo de 12 meses após a alteração de residência fiscal.
Troca de Carta de Condução
Facilitamos o processo de troca de carta de condução estrangeira por uma portuguesa, promovendo uma adaptação mais tranquila à condução em Portugal.
Legalização de Veículo com Matrícula Estrangeira
Prestamos apoio na legalização de veículos com matrícula estrangeira, que também pode estar isenta de IVA e de impostos alfandegários, desde que os procedimentos sejam realizados dentro de 12 meses após a alteração de residência fiscal.
🟠 Mobilidade de Trabalhadores & Corporate Immigration
Na CCA, disponibilizamos uma variedade de serviços pensados na mobilidade de trabalhadores e na necessidade das empresas em destacar e deslocar trabalhadores, assim como em recrutar fora de Portugal. Para saber mais clique aqui.
Na CCA, estamos empenhados em prestar um serviço de excelência, tornando a sua transição para Portugal o mais tranquila e eficiente possível. Contacte-nos para saber como podemos ajudar.
