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Propriedade Intelectual

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Marcas, direitos de autor, segredos comerciais, patentes – protegemos os seus ativos intelectuais, numa área onde a celeridade, o pragmatismo e a criatividade são a chave para o sucesso.

A CCA conta com vasta experiência na proteção e defesa de direitos de propriedade industrial e direitos de autor. A nossa equipa – composta por advogados distinguidos pelos principais diretórios, agentes oficiais de propriedade industrial e académicos de reconhecido prestígio – tem atuado na defesa dos interesses de clientes de vários setores de atividade, entre os quais multinacionais tecnológicas, distribuidores de conteúdos audiovisuais, empresas do setor da moda, órgãos de comunicação social, editoras e empresas do setor agroalimentar.

Seja na conceção de estratégias de proteção personalizadas, seja na prestação de assessoria em situações de litígio, a equipa de Propriedade Intelectual da CCA oferece aos seus clientes respostas céleres, pragmáticas e criativas.

Entre os serviços prestados pela CCA em matéria de propriedade intelectual contam-se os seguintes:

Negociação e elaboração de contratos de transferência de tecnologia, acordos de confidencialidade, contratos de merchandising e contratos de licenciamento e transmissão de patentes, know how, marcas, direitos de autor e direitos conexos;

Proteção, vigilância e manutenção de carteiras de marcas, desenhos ou modelos, patentes e modelos de utilidade, nos planos nacional, europeu e internacional;

Assessoria no âmbito de processos de contencioso judicial ou de arbitragem relacionados com a titularidade, validade e infração de direitos de propriedade intelectual;

Assessoria em processos de concorrência desleal;

Negociação de licenças de direitos de autor e direitos conexos com entidades de gestão coletiva;

Negociação e elaboração de contratos de encomenda, transmissão e licenciamento de software;

Avaliação e gestão do risco gerado por alterações legislativas em matéria de propriedade intelectual, a nível nacional e europeu;

Negociação com copyright trolls, que procuram cobrar indemnizações abusivas a alegados infratores;
Registo de obras literárias e artísticas junto da Inspeção-Geral das Atividades Culturais (IGAC) e do Instituto do Cinema e do Audiovisual (ICA);
Proteção, monitorização e defesa de segredos comerciais;
Elaboração de due diligences relativas a ativos de propriedade intelectual.