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Cibersegurança & Compliance Digital

O panorama regulatório e as ameaças cibernéticas transformaram a gestão do risco digital numa prioridade estratégica incontornável. A convergência de novos requisitos legais com o aumento exponencial de ciberataques cria um imperativo de atuação que transcende a mera conformidade regulatória.

A cibersegurança deixou de ser apenas um tema de TI. É governação, risco e responsabilidade legal, com um peso cada vez maior nas organizações.

Na CCA, a nossa abordagem é pragmática e orientada ao negócio: prestamos assessoria jurídica especializada que, aliada à capacidade técnica dos nossos parceiros tecnológicos, permite aos nossos clientes adotar soluções de conformidade regulatória e antecipar, prevenir e responder a incidentes, contribuindo para a continuidade de negócio.

Esta abordagem permite-nos ser um parceiro de confiança para organizações que necessitam de alinhar a inovação digital com as exigências regulamentares e a resiliência operacional.

A nossa abordagem:

Um serviço modular que combina análise jurídica, técnica e estratégica, ajustado ao nível de maturidade e exposição de cada organização.

  1. Cyber Legal Assessment: Auditoria jurídica a políticas, contratos, cadeia de fornecimento e deveres dos órgãos sociais (NIS2/RGPD).
  2. Technical Risk Scan (com parceiros IT): Avaliações técnicas de vulnerabilidades e controlos, priorizadas segundo o impacto legal e operacional.
  3. Governance & Training: Estruturação ou atualização de políticas, procedimentos e formação executiva e de equipas.
  4. Incident Response: Planos de contingência e playbooks jurídico-técnicos, apoio em comunicações a autoridades, gestão de crise e mitigação de responsabilidade.
  5. Monitoring & Evidence-as-a-Service: Acompanhamento periódico com indicadores de conformidade, alertas regulatórios e de evidências para auditorias, clientes e seguradoras.
  6. Cyber Insurance Advisory & Claims: Revisão de apólices e condições de cobertura, revisão de questionários de risco, apoio na renovação, apoio na gestão de sinistros (interrupção de negócio, forense, relações públicas, custos de defesa, ransomware/extorsão) e negociação de clausuladoscom corretores.

Porque deve preparar a sua organização agora?

Porque o novo enquadramento europeu de cibersegurança, que resultará da transposição da NIS2 e da articulação com regimes setoriais de segurança cibernética e de proteção de dados, impõe a um leque muito maior de organizações — e aos seus órgãos de administração — obrigações reforçadas de diligência, supervisão e deprova de conformidade.

Para além disso, são várias as vantagens da implementação dos procedimentos previstos na lei de cibersegurança, mesmo para organizações não legalmente sujeitas à sua adoção:

  • Eficiência e continuidade - Políticas claras e planos de resposta diminuem o impacto de incidentes e tempos de paragem.
  • Confiança e reputação - A capacidade de demonstrar controlo e resiliência é hoje critério de seleção em contratos, auditorias e seguros.
  • Economia de custos/Minimização dos danos - Ataques cada vez mais sofisticados podem provocar prejuízos financeiros avultados que urge evitar ou pelo menos minimizar. Investir em prevenção e evidências custa menos do que lidar com sanções, crises reputacionais ou perda de clientes.
  • Acesso a oportunidades - A conformidade documentada facilita o acesso a parcerias, certificações e apoios públicos.

Mesmo quando a adoção não é obrigatória, estruturar práticas de cibergovernança gera valor e reduz risco. Esta abordagem preventiva é especialmente relevante para startups/PME tech, e-commerce, serviços profissionais, indústria em digitalização (indústria 4.0) e entidades que tratem dados sensíveis (clínicas, instituições de ensino, seguradoras), porque permite criar vantagem operacional e confiança duradoura num mercado cada vez mais exigente       

                                                                                                                                                                                                      

                  

Cibersegurança & Compliance Digital

Sócio
TMT

Martim Bouza Serrano

Sócia
Contencioso & Arbitragem, Penal e Penal Económico, Compliance & Regulatório

Marta Duarte

Sócio
Coordenador do Departamento de Laboral

Pedro Antunes

Associada Principal
TMT

Mafalda Abreu Peixoto

Associado Sénior
Seguros e Resseguros

João Reboredo