Portugal Legal Hub - Mobilidade de Trabalhadores & Corporate Immigration
Na CCA, disponibilizamos uma variedade de serviços pensados na mobilidade de trabalhadores e na necessidade das empresas em destacar e deslocar trabalhadores, assim como em recrutar fora de Portugal.
Temos uma equipa multidisciplinar e especializada em acompanha cada caso concreto, cada necessidade do Cliente e cada etapa destes processos de mobilidade de trabalhadores e corporate immigration.
Auditorias de conformidade legal em mobilidade internacional
Apoio e verificação de práticas contratuais, autorizações de residência, registos na Segurança Social e cumprimento de obrigações legais relacionadas com trabalhadores estrangeiros.
Contratos de Trabalho & Regras Laborais Portuguesas
Analisamos e adaptamos contratos estrangeiros à legislação portuguesa, tendo em vista as situações concretas das entidades empregadoras e dos trabalhadores.
Due Diligence Laboral em Fusões e Aquisições Internacionais
Análise do impacto da mobilidade de trabalhadores em operações societárias (processos de TUPE ou transmissão)
Gestão de Benefícios Transnacionais e Compensação
Estruturação de pacotes salariais e benefícios para expatriados
Apoio no desenho e legalidade de remunerações em mobilidade internacional (incluindo stock options, compensação variável e benefícios em espécie).
Litígios e Contencioso Laboral com Dimensão Internacional
Representação em litígios laborais transfronteiriços e assistência em processos relacionados com despedimentos, discriminação, ou incumprimentos contratuais em contexto internacional.
Políticas de inclusão e diversidade e práticas ESG
Assessoria em políticas de diversidade em contextos multiculturais. Apoio na criação de políticas de inclusão de trabalhadores estrangeiros e nómadas digitais em conformidade com a legislação local e práticas ESG.
Segurança Social e Acordos Bilaterais
Analisamos o enquadramento legal e benefícios aplicáveis (detached workers / A1 forms).
Transferência de Trabalhadores (ICT - Intra-Corporate Transfer)
Assessoramos na preparação do processo de mobilidade de colaboradores entre empresas do mesmo grupo.
Viver e Trabalhar em Portugal
Na CCA, disponibilizamos uma variedade de serviços pensados para a sua integração em Portugal. A nossa equipa especializada acompanha cada etapa, desde o enquadramento fiscal e laboral às formalidades administrativas, assegurando que a sua adaptação ao país decorre com confiança e segurança. Fique a conhecer aqui os nossos serviços.
Na CCA, estamos empenhados em prestar um serviço de excelência, assessorando a sua empresa nas várias etapas dos processos de mobilidade dos trabalhadores. Contacte-nos para saber como podemos ajudar.
