A CCA presta assessoria jurídica integrada ao setor da construção, infraestruturas e obras públicas, acompanhando promotores, empresas de construção, developers, investidores, fundos de investimento e entidades públicas em todas as fases do ciclo do projeto.

A nossa intervenção abrange as principais áreas que hoje moldam o setor, desde as exigências de sustentabilidade e gestão de resíduos até ao licenciamento urbanístico, contratação pública e cumprimento de normas ambientais. Apoiamos a negociação contratual para prevenir litígios, asseguramos enquadramento fiscal e laboral especializado e oferecemos suporte na definição de seguros essenciais para mitigar riscos de obra.

Prestamos ainda assessoria fiscal estratégica, assegurando o correto enquadramento de IVA, IMT e estruturas de investimento, e acompanhamos as organizações em matérias de compliance e prevenção da corrupção, cada vez mais determinantes num setor fortemente ligado a entidades públicas. Quando surgem conflitos, atuamos em contencioso e arbitragem com experiência em litígios complexos de empreitadas, consórcios e procedimentos pré-contratuais.

Num contexto de transformação digital crescente, apoiamos igualmente a adoção de novas tecnologias na construção, garantindo enquadramento jurídico adequado em temas como proteção de dados, plataformas colaborativas e inteligência artificial. Com esta abordagem transversal, a CCA ajuda as organizações a reduzir riscos, garantir conformidade e potenciar a eficiência e segurança jurídica dos seus projetos.

Com mais detalhe, a prestação destes serviços por parte da equipa da CCA inclui:

• Conceção, Implementação e Execução de Projetos Imobiliários
• Urbanismo e Planeamento Territorial
• Obras Públicas e Contratação Pública
• Compras Públicas Sustentáveis
• Sustentabilidade & Setor da Construção
• Ambiente & Gestão de Resíduos
• Compra e Venda de Ativos Imobiliários
• Investimento no Setor da Construção
• Parcerias Público-Privadas
• Joint Ventures e Corporate Transactions no setor da construção
• Negociação Contratual
• IVA e IMT - Fiscalidade no Setor da Construção
• Relações Laborais no Setor da Construção
• Compliance e Prevenção de Riscos no Setor da Construção
• Novas Tecnologias na Construção
• Seguros na Construção
• Contencioso e Arbitragem na Construção