Lidamos com a complexidade das trocas comerciais online.
O comércio eletrónico é hoje uma parte essencial da economia global. A evolução dos hábitos de consumo, impulsionada pelas redes sociais, aplicações móveis e novas tecnologias, desafia as empresas a adaptarem os seus modelos de negócio a um ambiente digital cada vez mais regulado.
Neste contexto de profunda transformação digital, ajudamos empresas a adaptar os seus modelos de negócio, com vista à conformidade legal e à sustentabilidade das suas operações de e-commerce, em Portugal e nos mercados internacionais.
Os nossos clientes procuram o nosso aconselhamento sobre as práticas e políticas de e-commerce necessárias para estabelecer e operar sites comerciais. Representamos empresas de comércio eletrónico em vários setores e acompanhamos todas as fases do ciclo de vida de um negócio online - desde o planeamento jurídico e fiscal até à revisão contínua de conformidade, formação e expansão internacional.
Os nossos serviços incluem:
- Auditoria e adequação de websites e plataformas digitais à legislação aplicável (e.g., DSA - Regulamento dos Serviços Digitais, RGPD - Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados, legislação de consumo e publicidade digital);
- Implementação de programas de compliance RGPD adaptados a plataformas e marketplaces;
- Redação e revisão de termos e condições, termos de utilização, acordos de adesão e subscrição, políticas de privacidade, cookies e devoluções;
- Regulação e negociação de contratos eletrónicos com fornecedores, clientes e parceiros tecnológicos;
- Apoio na estruturação fiscal de atividades digitais e modelos de monetização online (marketplaces, subscrições, dropshipping, apps, SaaS);
- Aconselhamento quanto à tributação de serviços eletrónicos, IVA no e-commerce transfronteiriço, procedimentos de faturação eletrónica e obrigações de reporte fiscal;
- Aconselhamento em campanhas de marketing digital, influencer law, práticas comerciais, programas de fidelização, publicidade online e marketplaces;
- Representação em processos administrativos e contraordenacionais relacionados com práticas comerciais, proteção de dados e defesa do consumidor;
- Registo e proteção de nomes de domínio, marcas e propriedade intelectual;
- Sessões de formação internas sobre legislação de e-commerce, RGPD, consumo e práticas de mercado;
- Acompanhamento contínuo de equipas de marketing, vendas e tecnologia para atualização de boas práticas e mitigação de riscos.